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Já existem três corretoras de criptomoedas registadas no Banco de Portugal

geral • 4 de agosto de 2021

Depois da Criptoloja e da Mind The Coin, o Banco de Portugal atribuiu em julho de 2021 uma licença à corretora de criptomoedas Luso Digital Assets, que se torna assim a terceira empresa a receber autorização para operar no setor de compra e venda de ativos virtuais em Portugal.


O supervisor já tinha atribuído as duas primeiras licenças à Criptoloja, com escritórios na Av. da Liberdade, em Lisboa e detida pela Smart Token Lda., e à Mind The Coin, da Guimarães & Matosa, Lda., sedeada em Braga. Agora foi a vez da Luso Digital Assets, com sede no Funchal, na Madeira, a receber autorização para prestar "serviços de troca entre ativos virtuais e moedas fiduciárias", como o euro, à semelhança das outras duas corretoras, mas também foi autorizada a prestar mais serviços, incluindo troca entre ativos virtuais e guarda e gestão de ativos virtuais".


Estas licenças foram concedidas cerca de nove meses depois de os pedidos terem dado entrada no Banco de Portugal e numa altura em que os prazos para uma resposta do supervisor estavam a terminar.


Se não fossem concedidos, os registos acabariam por ser efetuados de forma tácita. Segundo a legislação, o supervisor tem seis meses para responder, mas o tempo é contado em dias úteis.


As empresas descrevem o processo e os requisitos para obterem o respetivo registo como um "autêntico calvário", e destacam os custos de dezenas de milhares de euros com assessoria jurídica.


A demora na resposta do Banco de Portugal tem merecido críticas por parte de empresas e da APBC - Associação Portuguesa de Blockchain e Criptomoedas. Também o facto de não estar previsto um período de transição, como acontece noutros países, afastou empresas de se fixarem em Portugal.


Para a APBC, este atraso afasta investimento do país num setor que a associação estima que emprega cerca de 2000 pessoas em Portugal. Estão ainda, pelo menos, três pedidos de registo nas mãos do supervisor a aguardar autorização.


Desde setembro de 2020 que o Banco de Portugal tem a nova responsabilidade de supervisionar as sociedades gestoras de ativos virtuais na prevenção do branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo.


São abrangidas empresas que operem nas áreas de "serviços de troca entre ativos virtuais e moedas fiduciárias ou entre um ou mais ativos virtuais".


Passaram a estar sob supervisão as sociedades que prestem "serviços de transferência de ativos virtuais e serviços de guarda ou guarda e administração de ativos virtuais ou de instrumentos que permitam controlar, deter, armazenar ou transferir esses ativos, incluindo chaves criptográficas privadas".

19 de fevereiro de 2025
O programa de Autorização de Residência para Actividade de Investimento em Portugal, mais conhecido como ‘Visto Gold’, foi classificado em 3.º lugar no Global Residence Program Index 2025, segundo o relatório anual da Henley & Partners. Segundo o artigo publicado no EXECUTIVE DIGEST , o estudo compara os mais importantes programas de cidadania e residência por investimento a nível mundial. O programa português, que partilha o terceiro lugar do ranking com Itália e Reino Unido, oferece aos investidores não europeus o direito de residir, trabalhar e estudar em Portugal, além de permitir a circulação sem visto na área Schengen. Com uma exigência mínima de permanência de apenas sete dias por ano, o programa continua a atrair estrangeiros interessados em viver e investir em Portugal. Entre os benefícios do programa estão a possibilidade de viagens sem visto na área Schengen, a candidatura à cidadania portuguesa após cinco anos sem necessidade de renunciar a outra nacionalidade, uma qualidade de vida elevada com clima ameno, segurança, gastronomia de renome e um sistema de saúde de nível internacional, além do acesso a escolas e universidades de excelência. Os candidatos ao ‘Visto Gold’ podem escolher entre várias modalidades de investimento conforme descrito em baixo TIPOS DE INVESTIMENTO PARA OBTENÇÃO DE GOLDEN VISA Saiba mais sobre os TIPOS DE INVESTIMENTO PARA OBTENÇÃO DE VISTOS GOLD TRANSFERÊNCIA DE CAPITAL Uma das seguintes opções: - EUR 500.000 para aquisição de unidades de participação em fundos de investimento ou fundos de capital de risco afetos à capitalização de empresas constituídas ao abrigo da lei portuguesa, com maturidade mínima de cinco anos e com pelo menos 60% da carteira de investimentos em empresas com sede em território nacional (não se aplicam entidades imobiliárias) - EUR 500.000 para atividades de investigação de entidades públicas ou privadas que façam parte do sistema científico e tecnológico nacional (EUR 400.000 em zonas de baixa densidade populacional) - EUR 250 000 para apoio à produção artística ou à recuperação ou manutenção do património cultural nacional (EUR 200.000 em zonas de baixa densidade populacional) NEGÓCIOS Uma das seguintes opções: - Criação de um mínimo de dez novos empregos (Oito novos empregos em zona de baixa densidade populacional) - EUR 500.000 para a constituição de uma sociedade comercial registada e sediada em Portugal, que crie um mínimo de cinco postos de trabalho permanentes por um período de três anos (ou para o aumento do capital social de uma sociedade já constituída e sediada em Portugal, que crie pelo menos cinco postos de trabalho permanentes ou que mantenha pelo menos dez postos de trabalho durante três anos) Aceda à nossa página VISTOS GOLD
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