Portugal tem sido notícia nos meios de comunicação social internacionais por ser considerado um destino preferencial para as pessoas que acumularam ganhos com criptomoedas e encontram neste país o lugar ideal para viver.
É o caso da apelidada "Família Bitcoin" a quem o canal de notícias norte-americano CNBC deu um grande destaque.
Primeiro trocaram tudo o que tinham por bitcoin, depois viajaram por 40 países, em cinco anos, à procura do local ideal para se fixarem. Foi em Portugal que a família holandesa Taihuttu, encontrou o "paraíso fiscal" das criptomoedas, visto que por cá não há tributação sobre as moedas digitais.
"[Portugal] é um lindo paraíso de bitcoin", afirmou o holandês Didi Taihuttu àquele canal noticioso. O patriarca da "Família Bticoin" contou ainda que a família optou por passar a residir em Portugal por motivos fiscais, uma vez que o país é um dos poucos países europeus onde a carga fiscal sobre as criptomoedas ainda é nula. "Não se paga qualquer imposto sobre ganhos de capital em criptomoedas", disse.
A família Taihuttu - um casal e três filhas - deixou o que Didi considerava ser uma vida normal, em 2017. Didi Taihuttu e a mulher decidiram vender tudo e comprar bitcoins. Há cinco anos, uma unidade de bitcoin custava pouco mais de 760 euros (900 dólares). Hoje, o valor de uma bitcoin anda pelos 40.000 dólares, embora em novembro de 2021 esta criptomoeda tenha atingindo o máximo histórico de 69 mil dólares.
As vantagens referidas pela imprensa mundial vão além do clima, da deliciosa gastronomia, simpatia dos Portugueses e reduzidos índices de criminalidade. Portugal oferece também condições fiscais perfeitas para o investimento em Criptomoedas, por serem isentas de Impostos.
E não se trata de um regime excepcional, só para estrangeiros. A isenção fiscal das criptomoedas mantém-se disponível para todos os residentes em Portugal, pelo menos por enquanto.
Em Portugal é um facto que o fisco não atua sobre as criptomoedas. Atualmente, a Autoridade Tributária isenta de IRS as mais-valias obtidas com a venda de moedas como a bitcoin. No entanto, essa realidade poderá estar prestes a mudar. Sabe-se que o Governo aguarda que a legislação sobre o Código do IRS seja alterada para poder começar a taxar as criptomoedas.
Escritório Principal
Obrigado por entrar em contato.
Responderemos assim que possível.
Todos os direitos reservados | LEGACIS Advogados
LEGACIS marca registada INPI nº 530895
Website created, designed and managed by António Delgado