ACTUALITÉS LEGACIS

Portugal, com uma tradição vitivinícola ancestral, possui 14 regiões vinícolas e é reconhecido como o nono país com maior área de vinha do mundo (190 mil hectares) e o terceiro com maior diversidade de castas autóctones (mais de 250 castas). Distinção aconteceu esta semana numa feira internacional que decorreu em Madrid.

Uma das eleições mais polarizadas da história recente dos EUA está a levar alguns cidadãos norte americanos a considerar uma mudança para o exterior. O interesse nos chamados 'golden visas' — que concedem direitos de residência através de investimentos — disparou após a vitória de Donald Trump nas últimas eleições presidenciais, segundo empresas de consultoria do setor.

Um T2 remodelado fica mais caro, no mínimo, 20% em qualquer zona do país. E em Lisboa, Faro e Madeira mais, revela idealista/data.

Os preços das casas para arrendar em Portugal aumentaram 5,1% em outubro face ao mesmo mês no ano anterior, segundo o índice de preços do idealista, Arrendar casa em Portugal custa 16,1euros/m2. Os Preços disparam em Coimbra, subiram 11% num ano e o arrendamento em Lisboa ficou 5,3% mais caro e no Porto 6,1%. Por outro lado, arrendar casa ficou mais barato em Aveiro (-1,4%). De referir ainda que, nos últimos 3 meses, o preço das casas para arrendar desceu 1,5%

Investimento Imobiliário em Portugal

Reclamar a herança deixada por um português num país europeu ficou mais simples para os herdeiros: o Certificado Sucessório Europeu já pode ser pedido ao balcão de um dos 483 cartórios notariais. O protocolo celebrado entre o Ministério da Justiça, através do IRN, e a Ordem dos Notários veio alargar aos Notários o serviço que, até aqui, estava reservado às conservatórias. O Certificado Sucessório Europeu pode ser requerido pelos herdeiros, legatários com direitos na sucessão, executores testamentários ou administradores da herança que pretendam fazer valer os seus direitos em qualquer Estado Membro da União Europeia.  A partir de setembro, o pedido pode ser feito na internet, na plataforma informática da ordem dos Notários.

Investimentos em falsas plataformas de criptomoedas

Numa ação suportada pela Europol, as forças policiais da Alemanha, Albânia, Bósnia-Herzegovina, Kosovar e Líbano fizeram buscas em 12 call centers identificados como a fonte de origem a milhares de chamadas fraudulentas por dia.

Radares na estrada: evite apanhar uma multa.

Estudo anual da consultora imobiliária Knight Frank, coloca o país em nono lugar com 3,8% de probabilidades para os clientes internacionais investirem este ano. Só em Lisboa, os preços da habitação de luxo devem subir 2,5%, ficando acima dos aumentos estimados para cidades como Nova Iorque, Paris ou Londres.

A recente publicação pela Comissão Económica para África de um relatório detalhado sobre a evolução económica e social no continente africano revela previsões optimistas para o ano de 2024. De acordo com este estudo, África deverá destacar-se ao colocar cinco das suas nações entre as economias que mais crescem globalmente. Entre estes países destacam-se particularmente o Níger , o Senegal , a Costa do Marfim , a RDC e o Ruanda , surgindo como os principais vectores desta notável expansão económica. A dinâmica de crescimento do Níger e do Senegal é em grande parte atribuída a um aumento notável no sector dos hidrocarbonetos, com um aumento significativo na produção e nas exportações. Para o Níger , este crescimento é também apoiado pela retoma da atividade agrícola e por um salto na produção de petróleo bruto, benéfico para o sector dos transportes. No entanto, deve notar-se que a economia nigerina continua sensível aos riscos climáticos e às repercussões das recentes convulsões políticas. Além disso, o Senegal está a beneficiar de um verdadeiro impulso graças ao aumento de projetos privados e de infra-estruturas. No entanto, o ambiente político continua a ser um factor a acompanhar de perto, especialmente com as eleições a decorrer em vários países africanos, o que poderá influenciar a estabilidade e o desenvolvimento económico a curto prazo. Adam Elhiraika, da CEA, destaca também a vitalidade económica da Costa do Marfim , da RDC e do Ruanda , impulsionada principalmente pelos investimentos em infra-estruturas, pelo desenvolvimento sustentado do turismo, por uma indústria mineira de sucesso e pelos frutos da diversificação económica. A RDC , em particular, deverá beneficiar da exploração de novos depósitos de petróleo e de um sector agrícola dinâmico, parte de uma estratégia nacional orientada para o aumento das despesas sociais e de investimento. Quanto ao Ruanda , o seu desenvolvimento é estimulado pelo consumo privado e pelo investimento, enquanto a Costa do Marfim beneficia de um aumento do investimento, favorecido pelas reformas do mercado e pela melhoria do ambiente de negócios. Esta dinâmica é apoiada por um consumo privado robusto, em parte graças à inflação controlada. No entanto, o relatório sublinha que, apesar destas perspectivas encorajadoras, o crescimento africano continua frágil e abaixo do seu pleno potencial. Para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e as ambições da Agenda 2063, são necessários ajustamentos significativos em termos de políticas fiscais e monetárias, bem como um compromisso renovado para resolver os desequilíbrios internos e externos, a inflação e os problemas relacionados com a dívida.

O portal da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) vai permitir a apresentação de pedidos de autorização de residência para reagrupamento familiar, segundo decreto regulamentar publicado em Diário da República.  O decreto regulamentar da lei de estrangeiros, publicado em Diário da República, altera a “regulamentação do regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de cidadãos estrangeiros do território nacional”. O diploma contempla as novas funções da AIMA, criada em 29 de outubro para substituir o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e o Alto Comissariado das Migrações (ACM), e da GNR e PSP, que passam a ser as instituições responsáveis pelo controlo fronteiriço. “Por via do presente decreto regulamentar, procede-se à modernização e simplificação dos procedimentos administrativos com vista a garantir que a AIMA, I. P., possa instruir e decidir os processos relativos à permanência de cidadãos estrangeiros em território nacional de forma atempada e com requisitos de segurança acrescidos”, lê-se no diploma. Com este novo decreto regulamentar, será possível “disponibilizar serviços digitais no Portal AIMA, para envio, receção e pagamento dos pedidos de autorização de residência, dispensando o agendamento e a deslocação” aos locais físicos, “libertando os funcionários de tarefas sem valor acrescentado, como o tratamento do pagamento das taxas”. Brevemente, promete a AIMA, serão disponibilizados serviços digitais no portal “começando, como já foi anunciado, pelos pedidos de autorização de residência para reagrupamento familiar”. Os processos de reagrupamento familiar têm sido um dos principais motivos de queixa dos imigrantes legais em Portugal, que acusam o país de violar a própria lei e os acordos internacionais ao não dar provimento as dezenas de milhar de pedidos pendentes. Além disso, o diploma autoriza os pedidos digitais de concessão e renovação de autorização de residência e permite que esses requerimentos possam também ser feitos pelos empregadores, centro de investigação ou estabelecimento de ensino em que os imigrantes estejam incluídos. O diploma autoriza também a AIMA “a celebrar os protocolos necessários para garantir a comprovação das situações jurídicas através de acessos diretos a diversas bases de dados de instituições públicas, garantindo maior celeridade e segurança na informação”, como a “comprovação da existência de contrato de trabalho, de residência em território nacional, de inscrição e da situação contributiva regularizada junto da segurança social e da autoridade tributária, frequência de estabelecimento de ensino, voluntariado ou estágio”. Este acesso a base de dados para confirmar a informação permitirá a desburocratização dos pedidos e o processo inclui ainda o uso de certificados digitais de assinatura, como a Chave Móvel Digital. Consulte AQUI o decreto regulamentar Fonte: Noticias ao Minuto

Viana do Castelo vai ser palco dos Encontros PNAID - Programa Nacional de Apoio ao Investimento da Diáspora, iniciativa que, até à data já apoiou um total de 135 projetos, com um potencial de investimento de 155 milhões de euros. A edição de 2023 pretende reforçar estes números, e já apresentou programa.

No passado dia 6 de outubro foi publicada a Lei 56/2023, na qual se incluem alterações ao regime dos Golden Visa. Assim, a partir de 7 de outubro (data de entrada em vigor da Lei) deixarão de ser elegíveis as seguintes atividades de investimento: A transferência de capitais no montante igual ou superior a 1,5 milhões de euros; A aquisição de bens imóveis de valor igual ou superior a 500.000 euros; A aquisição de bens imóveis cuja construção tenha sido concluída há, pelo menos, 30 anos ou localizados em área de reabilitação urbana e realização de obras de reabilitação, no montante global igual ou superior a 350.000 euros. Nos termos da Lei agora publicada, apenas continuarão a ser elegíveis os seguintes tipos de investimento: A criação de, pelo menos, 10 postos de trabalho; A transferência de capitais no montante igual ou superior a 500.000 euros, que seja aplicado em atividades de investigação desenvolvidas por instituições públicas ou privadas de investigação científica, integradas no sistema científico e tecnológico nacional; A transferência de capitais no montante igual ou superior a 250.000 euros, que seja aplicado em investimento ou apoio à produção artística, recuperação ou manutenção do património cultural nacional; A transferência de capitais no montante igual ou superior a 500.000 euros, destinados à aquisição de partes de organismos de investimento coletivo não imobiliários, que sejam constituídos ao abrigo da legislação portuguesa, cuja maturidade, no momento do investimento, seja de, pelo menos, cinco anos e, pelo menos, 60% do valor dos investimentos seja concretizado em sociedades comerciais sediadas em território nacional (aqui se incluindo os fundos de investimento ou fundos de capital de risco); A transferência de capitais no montante igual ou superior a 500.000 euros, destinados à constituição de uma sociedade comercial com sede em território nacional, conjugada com a criação de cinco postos de trabalho permanentes, ou para reforço de capital social de uma sociedade comercial com sede em território nacional, já constituída, com a criação de pelo menos cinco postos de trabalho permanentes ou manutenção de pelo menos dez postos de trabalho, com um mínimo de cinco permanentes, e por um período mínimo de três anos. Como vem realçado naquele diploma legal, as atividades de investimento acima indicadas não se podem destinar, direta ou indiretamente, ao investimento imobiliário.

Foram 746 os portugueses que, em 2022, entraram nos Estados Unidos da América (EUA), segundo os dados do US Department of Homeland Security.

A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) tem conhecimento de que alguns contribuintes estão a receber mensagens de correio eletrónico supostamente provenientes da AT referentes uma eventual declaração de rendimentos, nas quais é pedido que se carregue num link. Exemplo das mensagens:

Burlas com falsos investimentos em criptomoedas já lesaram milhares de pessoas em Portugal. Assista aqui à intervenção do Advogado do Escritório LEGACIS António Delgado na reportagem que foi transmitida hoje, dia 15, no programa TVI Jornal. 

A tendência de crescimento das insolvências empresariais em Portugal manteve-se no segundo semestre de 2023, com julho a registar um aumento de 23% e com agosto a registar uma subida superior a 116%, em relação aos períodos homólogos de 2022, indicam dados do INE. O panorama empresarial em Portugal tem enfrentado desafios sem precedentes nos últimos anos, com um aumento significativo do número de insolvências em comparação com o ano de 2022. Segundo dados recentes do Instituto Nacional de Estatística (INE), Portugal registou um aumento de 25% nas insolvências empresariais no primeiro semestre de 2023, em comparação com o mesmo período do ano anterior. No início do segundo semestre, as insolvências mantiveram a tendência de crescimento, em termos homólogos, com o mês de julho a registar um aumento de 23% nestas ações, em relação ao mesmo mês do ano passado. Em agosto, o cenário agravou-se e as insolvências apresentaram um aumento superior a 116%, face a agosto de 2022, traduzindo-se num valor absoluto de 2.485 insolvências. Os dados indicam que, tal como se tem verificado desde o início do ano, são as micro e pequenas empresas - com um volume de negócios inferior a 500 mil euros - que continuam a registar o maior número de insolvências. Em termos geográficos, Lisboa e Porto são os distritos que apresentam o maior número de casos: 566 e 546, respetivamente. Os setores de atividade com aumentos nas insolvências face a 2022 são: Transportes (+14%); Outros Serviços (+13%); Agricultura, Caça e Pesca (+7%); Construção e Obras Públicas (+4,3%); Comércio a Retalho (+2,9%); Indústria Transformadora (+2,6%) e Hotelaria e Restauração (+2,3%). 

Segundo dados do Office Fédéral de la Statistique , em 2022 entraram na Suíça 9.948 portugueses. O departamento oficial de estatística contabilizou um total de 169,055 entradas de estrangeiros em território suíço naquele ano, representando os portugueses 5.9% desse total. Após o ligeiro aumento registado em 2021 (1.8%), a emigração para a Suíça cresce exponencialmente em 2022 (29.6%) atingindo quase as dez mil entradas. Desde 2016 que o número de portugueses entrados na Suíça não era tão alto. Apesar do crescimento registado em 2022, a tendência recessiva dos últimos anos traduziu-se numa perda relativa de importância da imigração portuguesa: se em 2013 os portugueses representaram 12% das entradas de migrantes na Suíça, em 2022 representavam apenas 5.9%. FONTE: Observatório da Emigração- http://observatorioemigracao.pt/np4/9354.html

A Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR) identificou cinco locais de controlo da velocidade, onde ocorrem a maioria das infrações da rede SINCRO (Sistema Nacional de Controlo da Velocidade). Já há novos radares a funcionar desde 1 de setembro e em 12 locais será medida a velocidade média. Atualmente existem 61 locais de controlo da velocidade (LCV) na rede SINCRO, gerida pela ANSR. A partir do primeiro dia de setembro passam a existir mais 37, sendo que em 12 pontos será medida a velocidade média, um tipo de controlo instalado pela primeira vez em Portugal. Nos restantes 25 locais será apurada a velocidade instantânea. A expansão da rede SINCRO terá, no total, 62 LCV, sendo que 37 vão entrar em funcionamento esta sexta-feira, 1 de setembro. Os restantes 25 ainda não têm uma data definida para estarem operacionais. No futuro, Portugal terá 123 locais de controlo da velocidade, a contar com os 61 já existentes. Os radares instalados nos novos locais de controlo de velocidade serão 39. Os equipamentos vão rodar pelos 62 LCV, mas os condutores não saberão quando é que os radares estão ativos nos respetivos locais. A ANSR explica, em comunicado, que os novos radares estão "instalados nas zonas de concentração de acidentes mortais e onde a velocidade excessiva se revelou uma das causas para essa sinistralidade". Na área destes novos 62 LCV, morreram115 pessoas em acidentes rodoviários, nos últimos cinco anos. A ANSR informou que 70% dos novos radares estão instalados fora das autoestradas. Há 16 estradas nacionais a ter radares de velocidade média ou instantânea a partir de 1 de setembro. O Porto será o distrito com mais equipamentos a medir a velocidade média, embora nem todos fiquem já operacionais: este mês, ficam ativos os radares na Trofa (A3), Paços de Ferreira (A42) e Marco de Canaveses/Penafiel (EN211). Radares com maior número de infrações registadas (top 5) De acordo com a política de transparência adotada pela ANSR e com o objetivo de alertar para o reforço das medidas de prudência pelos condutores, esta entidade comunica que nos seguintes 5 locais onde estão localizados radares (em 61 LCV) ocorrem cerca de um terço do total das infrações registadas no sistema SINCRO: - Radar da EN125, ao km 102,0 em Faro, sentido Oeste-Este - Radar da A1, ao km 188,6 em Coimbra, sentido Sul-Norte - Radar da A4, ao km 0,1 em Matosinhos, sentido Este-Oeste - Radar da A29, ao km 40,9 em Vila Nova de Gaia, sentido Sul-Norte - Radar da A23, ao km 18,6 em Vila Nova da Barquinha, sentido-Este Oeste SINCRO fiscalizou 550 milhões de veículos e registou 2 milhões de infrações Quase 550 milhões de veículos/condutores foram fiscalizados pelos radares do SINCRO, entre 2018 e o primeiro semestre de 2023, cerca de 91% do total de veículos fiscalizados/condutores por todos os radares nacionais no mesmo período, e registou cerca de 2 milhões de infrações. Fruto da política adotada de assegurar total transparência na localização dos radares instalados, a taxa de infração (nº de infrações/n.º de veículos fiscalizados) dos radares SINCRO foi sempre reduzida (quando comparada com outros radares), cerca de 0,55%, em 2018, menos de 6 veículos, por cada mil fiscalizados, tendo vindo anualmente a diminuir até atingir, no primeiro semestre de 2023, a taxa de 0,29%, menos de 3 veículos, por cada mil fiscalizados. Os números de infrações e a evolução verificada demonstram de forma inequívoca a eficácia dos radares na redução da velocidade de quem circula na sua zona de influência, contribuindo para o grande objetivo de salvar vidas.

A partir de 1 de setembro o pedido de acesso à informação predial simplificada através do serviço online passa a custar 1 euro por prédio, em vez de 6 euros. O pedido de acesso à informação predial simplificada de um imóvel, que anteriormente custava 6 euros, passa a custar 1 euro por prédio, através do serviço online. A alteração que entrou em vigor dia 1 de setembro , insere-se na estratégia de simplificação e facilitação do acesso aos serviços do registo. Para pedir acesso à informação predial de um imóvel, basta aceder à plataforma de registo predial online e preencher o formulário do pedido com os dados do requerente e a identificação e localização do imóvel. Depois de confirmado o pagamento, o código de consulta é enviado por email. Este código tem validade de 1 ano e pode ser utilizado inúmeras vezes. Lançada em 2011 pelo programa Simplex, a informação predial simplificada permite a qualquer pessoa saber quem é o proprietário de um imóvel e se existem hipotecas, penhoras ou outros encargos e pedidos de registo pendentes sobre esse imóvel. Trata-se de informação não certificada, sem valor de certidão, mas que permite conhecer em tempo real a situação jurídica de um imóvel e dar mais segurança aos negócios imobiliários. O acesso a esta informação não certificada pode também ser pedido num balcão de registo predial, mas o custo no serviço presencial é de 5 euros por prédio. Para mais informações consulte a página Pedir informação predial simplificada , disponível no portal da Justiça.

Os Advogados do Escritório LEGACIS irão estar em Nova Iorque nos próximos dias 19, 20 e 21 de dezembro de 2023 dando seguimento à sua estratégia de prestação de serviços de proximidade para com o Cliente

“Where food and business innovation meet” é a assinatura da Lisbon Food Affair, evento exclusivamente profissional, numa aposta aberta ao mundo.

O Portugal Exportador vai realizar-se dia 19 de outubro de 2023 no Centro de Congressos de Lisboa. Trata-se de um evento que visa promover a entrada de empresas portuguesas em mercados internacionais

O Banco de Portugal lançou o alerta para a existência das seguintes entidades não habilitadas a exercer atividade com ativos virtuais e atividade de receção de depósitos ou outros fundos reembolsáveis: "BTC Evex 360" / "BTC ifex 360" / "Bitcoin 360 ai"

Os serviços consulares de Portugal vão reforçar a capacidade de resposta a pedidos de visto de trabalho em Cabo Verde, que passará a ser um dos quatro países com um conselheiro dedicado nesta área, anunciou hoje a embaixada portuguesa

O Agosto é tendencialmente o mês em que são praticadas mais contraordenações, sobretudo por excesso de velocidade. E, neste momento, estão a ser instalados mais radares nas estradas. Porém, os condutores têm ao seu alcance diversas formas de reagir às notificações de contraordenações que lhes são instauradas

A compra de um bem imóvel no âmbito de um processo judicial, seja inserido numa insolvência ou numa execução ou ação ou declarativa, seja através de um processo de natureza fiscal ou decorrente de dívidas para com a segurança social pode ser uma excelente oportunidade de negócio. Todavia, é preciso conhecer bem as regras e os riscos para que não acabe por ter problemas em vez de uma boa compra.

Cuidado com as decisões que toma na hora de investir com Criptomoedas. A internet está cheia de anúncios de falsas empresas e plataformas de investimento.

Um recente estudo do Grupo iad revela que Portugal é um dos países de eleição dos ingleses e franceses para compra de casa. Dos quatro mil inquiridos (2000 franceses e 2000 ingleses), 25% dos franceses e 28% dos ingleses afirmaram pretender comprar casa no estrangeiro nos próximos anos e colocaram Portugal no seu top 5. A maioria dos inquiridos está disposta a investir ente 200 mil a 400 mil euros pela casa certa. «Há muitos anos que Portugal atrai cada vez mais estrangeiros, uma vez que o país tem características especiais, como o clima ameno, a segurança, a afabilidade dos portugueses e, claro o custo de vida mais baixo», refere Alfredo Valente, CEO da iad Portugal. «Por outro lado, outro factor que ajuda e muito são os benefícios fiscais que o país oferece aos estrangeiros que se mudam para cá», acrescenta. A partir destes dados, o Grupo iad sentiu a necessidade de criar uma plataforma online que desse resposta a uma necessidade do mercado e oferecesse um serviço de investimento imobiliário a nível mundial, com consultores imobiliários especialistas no sector e que prestam um serviço personalizado, falando na mesma língua do investidor. O iad Overseas agrega mais de 90 mil imóveis provenientes das filiais do Grupo iad e tem a premissa de estar mais próxima do comprador estrangeiro, prestando um serviço com maior qualidade e mais personalizado, prestado por um consultor com qualificação iad Overseas.

A lei do Governo que estabelece um perdão de penas e amnistia de infrações praticadas por jovens a propósito da Jornada Mundial da Juventude foi hoje publicada em Diário da República e entra em vigor a 01 de setembro.

A Câmara de Comércio Portuguesa irá realizar um webinar para apresentar as oportunidades de investimento no Senegal O evento será realizado online dia 28 de setembro entre as 11h e as 12:30h O Senegal assume-se como uma das mais estáveis democracias do continente africano, já com um longo historial de participação em missões de paz e em processos de medição regionais. Com o aumento da classe média e do número de jovens adultos, que mostra a crescente maturidade do mercado, a procura por casas modernas, com acesso a água e eletricidade e a intensificação do consumo de eletrodomésticos e produtos para cuidado doméstico tem também aumentado significativamente. Os últimos anos foram caracterizados pela crescente importância dos supermercados no país, o que provocou um aumento exponencial nas vendas de bens de consumo, tendo os produtos estrangeiros superior atratividade. Em suma, as oportunidades para exportadores e investidores portugueses no Senegal são diversas, principalmente na área da construção civil e de máquinas e equipamentos, têxtil, calçado, tecnologias de informação, produtos farmacêuticos, produtos de beleza, entre outros. Com um ambiente favorável aos negócios e um crescente interesse em novas tecnologias, o país apresenta um grande potencial para o mercado externo. PROGRAMA 11H00 | ABERTURA Pedro Magalhães | Diretor de Comércio Internacional | CCIP 11H10 | APRESENTAÇÃO DO MERCADO DO SENEGAL Tiago Bastos | Diretor | AICEP 11H40 | COMO FAZER NEGÓCIOS NO SENEGAL Dani Santacana| Consultor Senegal I Senegal 12H00 | MESA REDONDA EMPRESAS PORTUGUESAS A OPERAR NO SENEGAL A definir 12H30 | ENCERRAMENTO A participação é gratuita, mediante inscrição prévia. FAZER A INSCRIÇÃO

O presidente do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva disse que as relações diplomáticas entre o Brasil e Portugal vivem um momento excepcional. Nos últimos anos, os dois países se distanciaram muito, reflexo do desinteresse do governo anterior em se manter próximo de parceiros estratégicos. Num tom um tanto irônico, Lula afirmou que, “daqui a pouco, o número de brasileiros em Portugal será maior do que o da população portuguesa”, dado o grande fluxo de cidadãos do Brasil para o país europeu. Especialistas apontam que, em até cinco anos, a comunidade brasileira em território luso passará de 1 milhão de pessoas, o correspondente a 10% da população portuguesa. Hoje, estima-se que, incluindo aqueles que têm dupla cidadania, os brasileiros somem entre 600 mil e 700 mil. “Se, em 1500, Portugal descobriu o Brasil, em 2023, o Brasil descobriu Portugal, ou seja, pela quantidade de brasileiros que Portugal tem hoje, daqui a pouco será em maior número do que a população portuguesa”, disse Lula. O último dado oficial disponibilizado pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), de dezembro de 2022, mostra que havia 239,1 mil brasileiros legalizados em Portugal. Mas, somente de março para cá, mais de 100 mil cidadãos nascidos no Brasil obtiveram autorização de residência por meio de um mecanismo on-line disponibilizado para pessoas de países da Comunidade de Língua Portuguesa (CPLP). O governo português têm facilitado muito a vinda de brasileiros para Portugal para suprir, sobretudo, a escassez de mão de obra em vários setores da economia. Mas tem atraído, também, empresários, investidores e aposentados. Fonte: Correio Braziliense

Niger to Host 45th Conference of the PAU and the 80th Session of its Executive Committee

Le Niger, qui a une population estimée à plus de 26 millions d'habitants cette année, détient un taux d'accroissement démographique de 3,9%, l'un des plus élevés au monde aux côtés d'un faible taux de prévalence contraceptive moderne, a déclaré mardi Idi Illiassou Mainassara, ministre nigérien de la Santé

Grupo Mota-Engil vai fornecer material circulante para o projeto ferroviário Kano-Maradi, que liga a Nigéria ao vizinho Níger. É o maior contrato de sempre da empresa portuguesa no mercado nigeriano

Les travaux de la 63ème Session ordinaire de la Conférence des Chefs d'État et de Gouvernement de la CEDEAO (Communauté Économique des États de d'Afrique de l'Ouest) se sont ouverts le dimanche 09 juillet 2023 à Bissau (Guinée Bissau) en présence de la quasi totalité des chefs d'État de l'organisation d'intégration régionale, dont le Président Mohamed Bazoum. La Conférence a, à son ordre du jour, la situation politique dans les trois pays membres où les processus démocratiques ont été interrompus : Mali, Guinée et Burkina Faso. Elle a à son agenda, en plus de l'examen du Rapport intérimaire 2023 du Président de la Commission sur l'état de la Communauté, l''examen du rapport de la 50ème Session du Conseil de Médiation et de Sécurité. D'autres sujets tels les obstacles à la libre circulation des biens le long du Corridor Abidjan-Lagos et le programme de la monnaie unique de la CEDEAO sont au menu des échanges. La CEDEAO regroupe 15 pays ouest africains avec pour ambition d'assurer l'intégration régionale. Source: http://www.anp.ne/article/63eme-conference-de-la-cedeao-le-president-bazoum-y-prend-part

A partir desta terça-feira dia 11 de julho vai deixar de ser obrigatório circular com o dístico do seguro visível no vidro do para-brisas dos veículos.

At African Energy Week, Niger’s Minister of Petroleum, Energy and Renewable Energies H.E. Mahamane Sani Mahamadou will showcase the country’s oil and gas potential while building partnerships and attracting new investments into the promising market. Niger is working towards consolidating its position as a major producing market, and is therefore inviting investors and project developers alike to seize the opportunities the country has on offer. To this effect, the African Energy Chamber (AEC) is proud to announce that the country’s Minister of Petroleum, Energy and Renewable Energies H.E. Mahamane Sani Mahamadou will join African Energy Week (AEW) as a keynote speaker. Set to take place from 16-20 October in Cape Town, AEW will provide H.E. Mahamadou with the opportunity to increase investments into the country by showcasing Niger’s oil and gas potential. Located in West Africa, Niger is emerging as a notable player in the oil and gas sector with significant oil reserves, particularly in the Agadem Basin. A joint venture led by China National Petroleum Corporation (CNPC) has unveiled remarkable progress in the Agadem basin, and with an impressive track record of 110 discoveries out of 137 exploration wells, the project is shaping up to be a game-changer. Since its inception in November 2011, oil production from the Agadem block has been successfully exported to CNPC’s state-of-the-art Zinder oil refining facility, located in-country. Equipped to produce petrol, diesel, and Liquefied Petroleum Gas products for domestic consumption, the facility represents a significant boost to Niger’s energy infrastructure. Enhancing the project’s efficiency is the existing 462.5-km, 13-inch diameter pipeline, which connects the Agadem field to the Zinder refinery through a series of strategically positioned stations, ensuring seamless transportation and processing. Meanwhile, the development of significant projects like the Niger-Benin Export Pipeline, which has an estimated cost of $4.5 billion, marks a major achievement for Niger and plays a vital role in stimulating economic growth. This pipeline project is designed to transport up to 90,000 barrels of oil per day and is set to become operational in 2023. Its completion will result in a five-fold increase in Niger’s oil and gas production, positioning the country as a prominent energy hub both regionally and internationally. Additionally, Niger has ambitious plans to establish the Trans-Saharan Gas Pipeline Project, spanning 4,128 km, which will connect sub-Saharan Africa with European markets. This initiative aims to enhance natural gas trading between the two regions, unlocking significant opportunities for expansion in the energy sector and overall economic growth in Niger. While these developments underscore Niger’s growing prominence in the global energy landscape and sets the stage for further expansion and economic prosperity in the region, more investment is needed to unlock the full potential of the market. Stepping into this picture, the Minister is dedicated to establishing the country as a prominent player in the regional oil and gas industry. Serving as Niger’s Minister of Petroleum, Energy and Renewable Energies, H.E. Mahamadou holds a crucial position in shaping the country’s energy landscape. Before assuming his current ministerial role, H.E. Mahamadou held significant senior positions. In June 2016, he was appointed as Special Advisor to the President of the Republic of Niger, overseeing vital areas such as communications, press, and ICT. In his position as Minister of Petroleum, Energy and Renewable Energies, and with a focus on strategic planning, resource optimization and attracting international partnerships, H.E. Mahamadou is working towards propelling Niger’s oil and gas sector towards greater success, ultimately contributing to the country’s overall economic development. “The presence of Niger and the active participation of H.E. Mahamadou at AEW exemplify the country’s commitment to harnessing its energy potential. Niger has the potential to emerge as a significant player in the African energy landscape, and the Minister’s engagement highlights the country’s dedication to driving sustainable development. By showcasing their initiatives and engaging with industry stakeholders, Niger is positioning itself as a key partner in the continent’s energy transition. The Chamber applauds their efforts and looks forward to witnessing the positive impact they will have on the region’s energy sector,” states NJ Ayuk, Executive Chairman of the AEC. AEW is the AEC’s interactive exhibition and networking event that seeks to unite African energy stakeholders, drive industry growth and development, and promote Africa as the destination for African-focused events. For more information about attendance, sponsorship or partnership opportunities, visit www.aecweek.com

The 2023 edition of African Energy Week will host an Invest in Niger Energies country spotlight, promoting opportunities, facilitating investment and kickstarting a new wave of project developments in the country. The Government of Niger is making great strides towards opening the domestic market for foreign investment, working closely with a suite of energy players and investors to drive long-term and sustainable developments. As the market grows, the regulatory environment has been made that much more attractive, and the Government is inviting investors to join the burgeoning sector. During this year’s edition of the African Energy Week (AEW) conference and exhibition – scheduled for October 16-20 in Cape Town – a dedicated Invest in Niger Energies country spotlight session will provide potential investors with crucial insight into the developing market. Comprising a roundtable discussion, technical presentations, networking event and deal rooms, the summit serves as a networking and engagement hub for the country’s energy sector and is set to unlock a wave of opportunities and outcomes. At the center of the country spotlight is collaboration. While Niger currently produces an average 20,000 barrels of crude oil per day, efforts to ramp up exploration and the development of regional pipelines are set to increase these levels substantially. The country holds approximately 3.7 billion barrels of proven oil reserves and over 24 billion cubic meters of recoverable gas reserves, thus creating an exciting investment prospect. High oil exploration success, attractive fiscal terms and relatively low operational costs associated with the market promise high returns for players. As such, the AEW 2023 country spotlight will provide crucial updates into upstream prospects, avenues for investments and both regional and global trends. Notwithstanding an upstream push, Niger is making progress towards connecting domestic basins to regional consumers through the construction of cross-border pipeline networks. With much of Niger’s crude exported to regional markets including Nigeria, Mali and Burkina Faso, the country is eager to increase exports and facilitate intra-African trade. Projects underway include the 2,000 km Niger-Benin Pipeline, connecting Diffa in Niger to Bight of Benin. The project is currently 75% complete and on-track to transport crude this year. Additionally, the multi-billion Trans-Saharan Gas Pipeline is making progress with a taskforce and roadmap established for its development by the respective ministries of Niger, Algeria and Nigeria. The 4,128 km pipeline will run from Warri in Nigeria to Hassi R’Mel gas field in Algeria via Nigeria, creating a direct connection between Nigeria and Algeria’s gas fields while bringing significant benefits for Niger. Meanwhile, opportunities for investment transcend hydrocarbons with Niger making progress to expand its renewable energy sector. Investors have already expressed their interest in investing in the promising market, with Niger offering abundant solar and wind resources. Savannah Energy Niger Solar inked a deal with the Government this year for the development of two solar power plants with a combined capacity of 200 MW, following a 2022 deal between the company and country for the construction of a 250 MW wind project. These projects barely scratch the surface of Niger’s clean energy potential, and the AEW 2023 country spotlight will connect new players to Nigerien opportunities. “The opportunities for investment in Niger cannot be overstated. As a relatively untapped market, the country is inviting regional and global players to participate and help grow the entire energy value chain from oil and gas exploration to processing and refining to distribution and retail. The AEW 2023 country spotlight is a unique opportunity for potential investors and project developers to meet with Nigerien leaders, discuss opportunities for collaboration and sign deals,” stated NJ Ayuk, Executive Chairman of the AEC, adding that, “AEW 2023 takes place under a mandate to make energy poverty history by 2030. Investing in Niger’s energy sector will not only enable the continent to achieve this goal but promises high returns on investment for participating players.” The Invest in Niger Energies represents just one of many country spotlights set to take place during this year’s edition of AEW. Representing the premier event for the African energy sector, AEW 2023 is committed to making energy poverty history by 2030 by providing a platform where stakeholders can meet, network and sign deals. Taking place in Cape Town from October 16-20, AEW 2023 serves as the biggest gathering of energy stakeholders on the continent.  For more information, visit. www.aecweek.com

Mele Kyari, the group chief executive officer of the Nigerian National Petroleum Company Limited (NNPCL) revealed on Thursday that the NNPCL would be building a new, $8 billion international gas pipeline. Currently, a $25 billion Nigeria-Morocco gas pipeline is being built by NNPCL and its partners. It will carry gas from Morocco to Europe and send gas from Nigeria to around 11 African nations. In its latest plans, the proposed $8 billion pipeline, according to Kyari, would pass through the Niger Republic, Algeria, and eventually Europe. Kyari made this known during a panel discussion at the 8th Organisation of Petroleum Exporting Countries International Seminar taking place in Vienna, Austria. This was during his participation in a roundtable conversation at the seminar titled “Eradicating Energy Poverty.” He said, “We are building a $25bn pipeline from Nigeria to Morroco through 11 West African countries. There’s another pipeline we are planning to build through Niger Republic, and through Algeria into Europe also, and the potential is between $7bn to $8bn.  “We are also expanding our current LNG (Liquefied Natural Gas) facility with another train. And, of course, what that does is that it doubles the capacity of the current facility and this is going to be made available to the market.” Source: https://www.ripplesnigeria.com/nnpcl-reveals-plan-to-build-another-8bn-pipeline-through-niger-republic-to-europe/ Visit NNPCL web page

Après deux années marquées par une croissance terne, l'économie nigérienne s’est fortement redressée en 2022. Un rebond qui s'explique principalement par une bonne saison agricole, à la faveur de précipitations favorables et d’une expansion des terres irriguées. Cependant, un degré élevé d’incertitude et des risques pourraient à l’avenir affecter la croissance, comme la situation sécuritaire et les chocs climatiques. Telles sont les conclusions de la dernière note sur la situation économique du Niger publiée aujourd'hui par la Banque mondiale. Ce rapport presente une vue d’ensemble de la conjoncture économique et des niveaux de pauvreté au Niger en 2022, ainsi que les perspectives de croissance pour les trois prochaines années. Dans un dossier spécial intitulé Renforcer la résilience financière des éleveurs face à la sécheresse , les auteurs analysent également l’intérêt pour les éleveurs de recourir à des instruments de financement et d'assurance des risques de catastrophe afin d'atténuer les conséquences socio-économiques néfastes des chocs climatiques. « L'élevage ocupe une place prédominante dans l'économie nigérienne, avec une contribution de près de 15 % au PIB. Or, ce secteur est fortement exposé aux chocs climatiques, explique Han Fraeters, responsable des opérations de la Banque mondiale pour le Niger. Les solutions de financement et d'assurance des risques de catastrophe peuvent contribuer de manière décisive à atténuer les effets néfastes des chocs climatiques sur les éleveurs, qui constituent l'une des populations les plus pauvres et les plus vulnérables du pays. Ces communautés sont très exposées à ces chocs et peinent à les gérer et à s'en remettre. » La champagne Agricole favorable de 2022 a tiré la croissance économique, entraînant une augmentation de 7,5 % du revenu moyen par habitant. Cette hausse a fait diminuer le taux de pauvreté de 6,4 points de pourcentage entre 2021 et 2022, entraînant une réduction du nombre de pauvres. Ce taux devrait continuer à baisser pour s’établir à 45,2 % en 2025. La Croissance économique nigérienne devrait suivre une tendance positive en 2023, pour atteindre un taux de 6,9 %, et pratiquement doubler à l’horizon 2024 (12,5 %) si les autorités réalisent leurs objectifs de production pétrolière. Le déficit budgétaire devrait se réduire en 2023 pour ressortir à 5,3 %. Cependant, pour ramener le déficit à 3 % du PIB, conformément au critère de convergence fixé par l'Union économique et monétaire ouest-africaine (UEMOA), le gouvernement devra assurer une gestion rigoureuse des revenus pétroliers attendus, mobiliser des recettes non pétrolières et gérer avec efficacité les pressions sur les dépenses dans un contexte de chocs fréquents. « Il faut améliorer de toute urgence la gestion du secteur pétrolier et des recettes futures en adoptant une stratégie assortie d'une feuille de route précise pour la mise en place et en œuvre d’un fonds de stabilisation. Ce fonds devra être basé, entre autres, sur un prix de référence. Son objectif sera de protéger le budget contre la volatilité des prix du pétrole et de garantir une utilisation des nouvelles ressources de manière efficace pour réduire la pauvreté et renforcer la croissance à long terme », affirme Blaise Ehowe Nguem, économiste à la Banque mondiale en charge du Niger et coauteur du rapport. Le Niger est fortemente exposé aux chocs climatiques, ainsi qu'au risque de détérioration de la situation sécuritaire. Ces facteurs pourraient susciter un fort mécontentement social et entraîner des dépenses publiques supplémentaires, ce qui compromettrait la réalisation des objectifs budgétaires. « Le Gouvernement du Niger déploie des efforts considérables pour mettre en œuvre des réformes pour soutenir une croissance durable, note Paolo Di Lorenzo, économiste senior à la Banque mondiale et coauteur du rapport. Toutefois, compte tenu des multiples incertitudes causées par diverses crises, dont le changement climatique, les priorités doivent être redéfinies et renforcées. Il faut notamment améliorer la mobilisation et la gestion des recettes publiques afin de tirer pleinement profit des possibilités de croissance et de progression du bien-être social, mais aussi renforcer la résilience aux chocs. » Source: https://www.banquemondiale.org/fr/news/press-release/2023/06/19/niger-strong-agricultural-season-boosts-economic-rebound-in-2022

Le président nigérien Mohamed Bazoum a présidé, mercredi, la cérémonie d'inauguration d'une centrale solaire d'une capacité de 30 mégawatts à Gorou Banda, un site situé à quelques kilomètres de la capitale Niamey. La cérémonie s'est déroulée en présence du Haut Représentant de l'Union Européenne pour les Affaires étrangères et la Politique de sécurité, Josep Borrell, arrivé mardi à Niamey dans le cadre d'une visite de travail. "Cette infrastructure que nous inaugurons aujourd'hui est un élément emblématique entre le Niger et l'Union européenne parce que produire l'électricité renouvelable est une nécessité pour le Niger, pour l'Afrique et pour le monde entier", a indiqué Borrell dans une intervention lors de la cérémonie. Dans son discours d'inauguration, le ministre d'État nigérien de l'Energie et des Energies renouvelables, Ibrahim Yacoubou, a indiqué que la nouvelle centrale solaire est "la plus grande jamais réalisée au Niger". Il a précisé qu'elle a été construite dans le cadre d'un partenariat entre l'Union européenne, l'Agence française de développement et le Niger et qu'elle permettra d'alimenter 70 mille ménages, soit environ 500 mille personnes en électricité pour la région de Niamey. Depuis son accession à l'indépendance en 1960, le Niger achète l'essentiel de son énergie électrique auprès du Nigeria. Source: https://www.aa.com.tr/fr/monde/niger-inauguration-dune-centrale-solaire-de-30-m%C3%A9gawatts-pr%C3%A8s-de-niamey/2938290#

A TRANSMISSÃO DOS CERTIFICADOS DEAFORRO PARA OS HERDEIROS é o título do artigo jurídico da autoria de António Delgado, da LEGACIS Advogados publicado na nova edição da revista Diáspora Lusa Magazine

Portugal ocupa o sétimo lugar entre os países mais pacíficos do Mundo. A conclusão é do Instituto para a Economia e Paz, sediado na Austrália, que publicou o ranking esta quarta-feira.

Já arrancou o Programa “Avançar”, um incentivo que vem apoiar as empresas para contratação de jovens com idade igual ou inferior a 35 anos. 

On 5 and 6 July, the High Representative of the Union for Foreign Affairs and Security Policy/Vice-President Josep Borrell will travel to Niger. He will hold bilateral meetings and visit the EU civilian mission EUCAP Sahel Niger . The visit will offer an opportunity to further strengthen the EU-Niger partnership and to engage on a variety of bilateral, regional and global issues. These will include, amongst others, Niger’s socio-economic development and humanitarian questions, the stability of the Sahel region and the fight against terrorism and organised crime, the two CSDP missions EUCAP Sahel Niger and EUMPM Niger , migration, the green transition well as other global affairs and Russia’s aggression against Ukraine. On 5 July, the High Representative will be received by President Mohamed Bazoum and will have a meeting with the President and several ministers in Niamey. Following the meeting, the HR/VP will have a doorstep that will be broadcast on EbS . High Representative Borrell will then inaugurate together with President Bazoum and Nigerien ministers the Gouro Banda solar power plant, co-funded by the European Union. The inauguration and a press point will be available on EbS . In the evening, the HR/VP will visit EUCAP Sahel Niger and preside over a medal parade. On 6 July, High Representative Borrell will travel to Agadez, where he will meet the Governor Sadou Soloké and the President of the Regional Council, Mohamed Anako. In the afternoon, he will visit the field office of EUCAP Sahel Niger in Agadez and the EU-funded social housing project DESERT. The High Representative will also meet the Sultan Oumarou Ibrahim Oumarou of Agadez and visit the Mosque in the old city. Source: https://www.eeas.europa.eu/eeas/media-advisory-high-representative-josep-borrell-travels-niger_en